A equipe do Instituto do Meio Ambiente deverá formar uma comissão interna para avaliar cada processo
Clarice Maia
As tratativas para melhorar e agilizar as etapas do licenciamento dos hotéis e pousadas que possuem até 30 quartos foram continuadas, na manhã desta segunda-feira (31), durante reunião realizada entre representantes do Instituto do Meio Ambiente e do Sindicato da Indústria de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS).
Segundo o diretor de Licenciamento do IMA, Leonardo Vieira, o primeiro passo será a formação de uma comissão interna para tratar especificamente do licenciamento desse tipo de empreendimento. Esse grupo deverá ser formado por técnicos específicos dos setores de Gerenciamento Costeiro, Unidades de Conservação e Licenciamento.
“Dessa forma, quando um empreendedor der entrada em uma solicitação de licença ou de regularização, o processo segue direto para a comissão analisar cada caso”, explicou Leonardo Vieira. A comissão deverá primeiro produzir um termo de referência que poderá ser utilizado pelo empreendedor para dar entrada no pedido de licença ambiental.
“Assim o interessado nem sempre precisará reunir todos os documentos previstos para o licenciamento dos hotéis e pousadas. Como cada caso será avaliado previamente o empreendedor saberá quais documentos terá que apresentar e, assim, agilizar o andamento do processo”, disse Leonardo Vieira.
O diretor de licenciamento explicou que não é possível retirar documentos previstos em lei e propôs que fosse organizado um momento com empresários do setor para explicar a importância da regularização.
“Nós estamos preocupados com essas empresas que são pequenas e gostaria que o trabalho fosse iniciado junto com aqueles que já foram notificados pelo IMA, no litoral norte, por exemplo. É importante que se entenda que eles ajudam nas melhorias daquela região”, comentou o presidente do SHRBS, Carlos Nogueira Gatto.
Gatto disse ainda que a importância se dá pelo “modelo de pequenos empreendimentos que empregam moradores locais e interagem com a região”. A equipe do IMA concordou e se colocou a disposição para ampliar o diálogo no que for possível.
“Todo esse momento é resultado da reunião com nossos técnicos porque entendemos a importância desses empreendimentos para o estado”, disse o coordenador do Gerenciamento Costeiro, Ricardo César.
